Receita fiscal aumenta para 48,6 ME e ultrapassa valor de 2019

A receita fiscal do Estado deverá atingir em 2022 os 48.591,1 milhões de euros (ME), subindo 3.066 milhões face ao valor arrecadado no ano passado e superando pela primeira vez a receita de 2019.

A previsão de receita consta do relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que o Governo entregou hoje na Assembleia da República, após a aprovação em Conselho de Ministros esta terça-feira.

Segundo o documento, os impostos diretos (categoria que inclui o IRS e o IRC) deverão gerar uma subida de receita da ordem dos 950 milhões de euros em 2022, face a 2021, para um total de 20.904,9 milhões de euros, com a maior parcela deste acréscimo (661 milhões de euros) a ser assumida pelo IRS.

Do lado dos impostos indiretos, a receita deverá atingir os 27.686,2 milhões de euros, valor que compara os 25.570,2 milhões de euros no ano passado, e que supera pela primeira vez o patamar de 2019, antes da pandemia se instalar, e que foi de 26.151,7.

De uma forma geral, a receita de todos os impostos que compõem este 'cabaz' da fiscalidade indireta (e que tributa essencialmente o consumo) aumenta face a 2021, com exceção do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

O relatório do OE2022 refere que a execução provisória do ISP indica que a receita deste imposto foi de 3.363,8 milhões de euros em 2021, devendo este ano ficar pelos 3.309,6 milhões de euros.