O presidente do PSD Luís Montenegro expressou hoje "solidariedade" para com o ministro da Economia por este estar a ser "triturado pela máquina socialista" devido à eventual redução do IRC, acusando o Governo de estar em "roda livre".
Discursando no encerramento da primeira edição das jornadas interparlamentares do partido, que decorreram em Ponta Delgada, nos Açores, Montenegro disse querer deixar uma "palavra de solidariedade" a António Costa Silva.
"Sendo ele uma personalidade independente que aceitou ir para o governo, ainda por cima monocolor de maioria absoluta, estar a ser triturado pela máquina socialista merece do ponto vista democrático dos seus adversários, como é o nosso caso, uma palavra de solidariedade", declarou.
Em causa estão as declarações de Costa Silva na quarta-feira, que considerou que seria benéfica uma descida transversal do IRC (imposto que incide sobre o lucro das empresas), sendo que a redução de cada ponto percentual da taxa tem um impacto na receita de cerca de 100 milhões de euros.
No mesmo dia, o ministro das Finanças, Fernando Medina, remeteu eventuais alterações fiscais para as empresas, nomeadamente ao nível do IRC, para as negociações com os parceiros sociais, revelando que vai "reservar" para o final da negociação a sua posição "sobre o assunto".
Montenegro realçou que o ministro da Economia foi "desautorizado em público" pelo ministro das Finanças, por "dois secretários de Estado, incluindo o da própria Economia" e pelo líder parlamentar do PS.
"Infelizmente, temos hoje um Governo da República onde a confusão reina. É monocolor, tem uma maioria absoluta no parlamento, mas está absolutamente em roda livre. Em roda livre", reforçou.
Montenegro afirmou que concorda na "substância" com Costa Silva, defendendo a "necessidade de baixar a carga fiscal sobre as empresas para tornar mais atrativo o investimento".
"Sou solidário com ele nesta medida em particular e também sou solidário porque acho que não é justo que dentro de um governo se trate assim quem tem a autoridade, que cada vez mais é colocada em causa, para promover a política económica", reforçou.
O líder do PSD defendeu também o "alívio" da "carga fiscal sobre as pessoas e sobre o rendimento do trabalho", advogando, também, a redução para a taxa mínima do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre a eletricidade, o gás e os combustíveis.
O líder social-democrata elogiou ainda a redução fiscal promovida pelo Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), que baixou os impostos até ao limite legal previsto na Lei de Finanças das Regiões Autónomas, uma vez que o IVA, o IRC e o IRS podem ser inferiores até 30% em relação ao restante território nacional.
Segundo disse, a situação dos Açores "prova que é possível" baixar os impostos com "ousadia" e "coragem", sem "causar desequilíbrios".
