"Jurei a Constituição". PR vai promulgar a lei da eutanásia

O Presidente da República lembra que jurou a constituição e, por isso, terá de promulgar a lei da eutanásia, que foi confirmada esta sexta-feira no Parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa lembra que tem o dever comstitucional de promulgar o diploma. 

Quanto ao eventual pedido de fiscalização sucessiva da lei por parte do PSD, o chefe de Estado lembra que é uma iniciativa partidária que não compete ao PR.

O Presidente da República tem oito dias para promulgar o diploma da eutanásia depois de chegar a Belém.