O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado em julho sobre a situação económica, social e política do país. O chefe de Estado falava ontem aos jornalistas antes da cerimónia de abertura da 93.ª edição da Feira do Livro de Lisboa. "Em julho irei receber os partidos com assento na Assembleia da República para fazer o balanço da sessão legislativa, que termina em julho, e para no fundo os ouvir -- já não ouço há meses -- sobre a situação económica, social e política", declarou.
"E depois perto do final de julho irei convocar um outro Conselho de Estado para a situação portuguesa", acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "já há muito tempo" que não convoca o órgão político de consulta presidencial sobre assuntos internos e considerou que "faz sentido ouvir os conselheiros de Estado logo a seguir aos partidos". A sua intenção não é ouvir os conselheiros "sobre nenhum ponto específico, não é para nenhum caso especifico de intervenção", mas "em geral" sobre "o que é que eles pensam da evolução da economia, como é que irá evoluir até ao fim do ano e no ano que vem, para ouvir sobre a situação social e para ouvir sobre a situação política", disse.
O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 29 de março, para analisar os fundos europeus em Portugal, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira como convidada. Ao chegar à Feira do Livro de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas um calendário resultante das suas " reflexões nos últimos tempos" e começou por lembrar que está já marcada uma reunião do Conselho de Estado para 16 de junho sobre a Europa, com a participação da presidente do Parlamento Europeu Roberta Metsola, como convidada.
"Depois, no dia 21 receberei os partidos com assento na Assembleia da Madeira para marcar as eleições na Madeira", prosseguiu. Em seguida, o Presidente da República anunciou que em julho vai receber os partidos com assento parlamentar "para fazer o balanço da sessão legislativa" e para os ouvir "sobre a situação económica, social e política", audiências a que atribuiu um caráter habitual, observando que já não os ouve "há meses".
Sobre a reunião de julho do Conselho de Estado, considerou que "faz sentido" nessa altura "porque está a arrancar o Orçamento do Estado para o ano que vem, porque estão a terminar os trabalhos da Assembleia da República nesta sessão legislativa". Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "nessa altura" será possível fazer uma análise "já com um distanciamento apreciável, porque os trabalhos parlamentares já estão no fim, e tudo aquilo que tem sido objeto de debate no parlamento -- leis, comissões de inquérito --, tudo isso já chegou ao fim".
"Estou a falar de tudo o que é trabalho do parlamento e tudo o que é a análise da situação política. É importante ouvir", defendeu. O Presidente da República realçou que "o Conselho de Estado tem conselheiros que uns intervêm muito no foro público, outros intervêm pouco no foro público" e que a sua convocação "é ocasião de ouvir todos". Interrogado sobre as recentes notícias divulgadas pela TVI/CNN Portugal sobre a Operação Tutti Frutti que envolvem elementos do PSD e do PS, o chefe de Estado não quis fazer qualquer comentário.
"Não vou agora entrar em realidades que estão em processo. São realidades que todos os dias vão surgindo ou surgem de vez em quando e que vão sendo analisadas pelo parlamento, pelos políticos, partidos políticos, e pelos portugueses em geral", referiu. A este propósito Marcelo Rebelo de Sousa argumentou: "A razão pela qual eu entendo que é muito prudente este calendário que eu escolhi é de deixar que toda a realidade económica, social e política neste mês de maio, como eu junho, como até julho, decorra, cabendo ao Presidente da República ir observando atentamente, e depois ouvindo a opinião de quem tem um parecer a dar sobre tudo isso".
