Legislativas 2024: As propostas dos partidos para os impostos

As eleições estão marcadas para o dia 10 de março.

As propostas fiscais dos principais partidos marcam uma linha que separa a esquerda da direita. Um lado quer reduzir mais os impostos sobre o trabalho, enquanto outro quer baixar mais para as empresas.

O Partido Socialista propõe uma redução dos impostos para os rendimentos médios em Portugal. Uma das novidades do programa do PS é o acerto dos escalões de acordo com a taxa de inflação. Pedro Nuno Santos quer alargar o IRS Jovem e devolver às famílias com menores rendimentos parte do IVA usado no consumo de bens essenciais.

A Aliança Democrática volta a apostar no chamado choque fiscal. Isto é, uma redução do IRC pago pelas empresas para os 15%. A AD quer o acerto dos escalões de IRS não só de acordo com a inflação, mas também com a produtividade e tornar o IRS Jovem uma medida permanente e com uma redução da cobrança.

O Chega quer acabar com o atual modelo progressivo de IRS para um modelo de duas taxas. 15% para rendimentos até 40 mil euros anuais e 30% para rendimentos superiores. Quer ainda duas taxas de IRC. 15% para o interior e ilhas e 18% para o restante território.

A grande aposta do Bloco de Esquerda é o combate à evasão fiscal, bem como alterações no IVA, incluindo descidas para 6% na eletricidade, gás e telecomunicações e isenção de imposto para bens alimentares essenciais.

A Iniciativa Liberal continua a apostar na simplificação, com uma taxa de IRS de 15% para todos os rendimentos acima do salário mínimo nacional e de 12% para o IRC, com exceção das grandes multinacionais, onde sobe para 15%.

A CDU defende redução de impostos em 3% para os rendimentos mais baixos, uma descida do limite superior do IMI e uma taxa única de IVA de 6% para bens essenciais, como energia, telecomunicações e bens alimentares.

O PAN defende o alargamento a todos os rendimentos do mínimo de existência como isento de IRS e desdobrar os atuais escalões.

O Livre defende mais impostos sobre as grandes fortunas e grandes heranças e uma taxa solidária ao setor bancário.