O PS anunciou hoje que vai pedir as audições urgentes do presidente demissionário do INEM, da ministra da Saúde e do ministro da Defesa Nacional para esclarecer "posições contraditórias e conflituantes" sobre a compra de helicópteros de emergência médica.
"As notícias de ontem [segunda-feira] dão conta que o presidente do INEM apresentou a sua demissão à Ministra da Saúde, devido a divergências entre o instituto que lidera e o Ministério em relação ao procedimento para a aquisição de helicópteros de emergência médica", pode ler-se numa nota enviada à agência Lusa teve acesso.
Na segunda-feira, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, recebeu Luís Meira, depois de o Ministério da Saúde ter criticado no domingo o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional, obrigando a novo ajuste direto.
"Perante posições contraditórias e conflituantes do presidente do INEM e da Ministra da Saúde e a pouca informação sobre as conversações mantidas entre as áreas da saúde e da defesa nacional, impõe-se urgentemente, em nome do interesse público, esclarecer a verdade dos factos e apurar responsabilidades", justificam os socialistas.
Por esse motivo, o PS anunciou que vai pedir "a audição do presidente do INEM, do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra Saúde com caráter de urgência".
Ao longo da nota, os socialistas recordam todo o caso, dando conta da posição de domingo do Ministério da Saúde que criticou o INEM por falta de concurso público para helicópteros, esclarecendo que o instituto podia ter lançado concurso público para o serviço de transporte aéreo de doentes com base numa resolução do Conselho de Ministros de 2023, evitando prolongar a adjudicação direta.
Nesse mesmo dia, o INEM garantiu que vai "assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em outubro de 2023".
Os socialistas referem o comunicado do INEM no qual este conclui "perante a ausência de qualquer resposta por parte da tutela que permitisse a abertura de um novo concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com este serviço, o que seria inaceitável."
"Questionada há poucas semanas na Comissão de Saúde, a ministra Ana Paula Martins informou o Parlamento que o seu Ministério se encontrava em conversações com o Ministério da Defesa para uma solução alternativa ao concurso em causa", aponta ainda o PS.
Os socialistas lembram ainda a audição parlamentar recente do ministro da Defesa Nacional, na qual Nuno Melo referiu que "a Força Aérea Portuguesa, com grande sentido de responsabilidade, disponibilizará, sendo essa também a vontade do Ministério da Saúde, dois helicópteros para ações de emergência médica, no âmbito da Saúde."
Em resposta no já referido comunicado, o INEM afirma que "não foi consultado, em momento algum, sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica, pelo que continua a desconhecer de que forma ou se esse contributo poderá ser concretizado."
CC
Leia também
04 julho 2024
04 julho 2024
04 julho 2024
04 julho 2024
04 julho 2024
04 julho 2024