Governo estuda o fim do desconto fiscal nos combustíveis
Desconto está em vigor desde 2022.
O Governo está a estudar o fim do desconto fiscal nos combustíveis e que tem permitido abastecer com gasóleo e gasolina mais baratos.
De acordo com o Jornal de Negócios, a retirada deste apoio aos consumidores pode acontecer em 2025.
Em vigor desde 2022, o desconto fiscal sobre os combustíveis já retirou ao Estado, em receitas, mais de 3000 milhões de euros.
O apoio fiscal atualmente centra-se na redução do imposto sobre os produtos petrolíferos equivalente a uma diminuição do IVA de 23% para 13%, a devolução da receita adicional em IVA através de uma redução do imposto sobre os produtos petrolíferos e a não atualização integral da taxa de carbono.
O desconto fiscal permite a quem abastece uma poupança superior a 20 cêntimos, por litro, na gasolina e gasóleo.