PS, Chega e esquerda chumbam moção e Governo cai sem confiança
Trabalhos estiveram suspensos por uma hora a pedido do CDS-PP, período durante o qual o Governo propôs ao PS que a comissão parlamentar de inquérito estivesse concluída até maio. Os socialistas rejeitaram.
O Governo viu esta terça-feira reprovada a moção de confiança que apresentou ao Parlamento após PS e Chega terem votado contra a iniciativa a par de PCP, BE, Livre e PAN, como de resto já tinham anunciado previamente.
Só PSD, CDS-PP e IL votaram a favor. Está assim decidida a demissão do executivo liderado por Luís Montenegro, um ano e um dia após a vitória da AD nas legislativas antecipadas.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP.
O chumbo da moção vai agora ser comunicado pelo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição, que determina que a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do Governo.
Em democracia, esta foi a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013.
O XXIV Governo é o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.
