Presidente da República vai dissolver Parlamento e marca eleições antecipadas para 18 de maio
Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que os tempos atuais aconselhavam "estabilidade".
O Presidente da República anunciou esta quinta-feira, numa comunicação ao país, que decidiu dissolver o Parlamento no seguimento do chumbo da moção de confiança apresentada pelo Governo e optou pela marcação de eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio.
Para esse efeito, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou também que o Parlamento vai ser dissolvido.
O Conselho de Estado para analisar a eventual dissolução do parlamento - agora confirmada -, após a rejeição da moção de confiança ao Governo, terminou hoje pelas 17h44, ao fim de duas horas e meia.
À saída, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, foi o último a passar em frente à comunicação social, mas despediu-se apenas com um “até breve”.
O presidente do Chega, André Ventura, foi o único conselheiro a falar à comunicação social – sobre declarações do presidente da Assembleia da República -, mas recusou pronunciar-se sobre o conteúdo da reunião, dizendo “prezar a função” de conselheiro.
Questionado se saiu satisfeito com o desfecho do Conselho de Estado, respondeu: “Satisfeito, sim”.
O Conselho de Estado foi convocado ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) da Constituição, segundo a qual compete a este órgão pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República.
A convocação foi anunciada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na terça-feira logo após o parlamento rejeitar a moção de confiança ao Governo, que provocou a demissão do executivo minoritário PSD/CDS-PP.
Na quarta-feira, o chefe de Estado ouviu todos os partidos com assento parlamentar, que foram unânimes a defender que a solução para a crise política passa pela dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas.
A maioria dos partidos indicou a data de 11 de maio como a preferida, outros defenderam que deve ser “o mais rápido possível”, e apenas BE, CDS-PP e PAN consideraram melhor ser a 18 de maio, todos oscilando entre as duas datas já admitidas publicamente por Marcelo Rebelo de Sousa em caso de eleições.