A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) abriu um processo de averiguações sobre o envio de SMS pela empresa municipal de Lisboa EMEL a cidadãos, a alertar para os riscos da tempestade Leslie, anunciou hoje a entidade.
Em causa está o envio durante o fim de semana de uma mensagem escrita de telemóvel por parte da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), em nome da Proteção Civil de Lisboa, com conselhos sobre o furacão Leslie, que afetou Portugal na noite de sábado e madrugada de domingo.
“Face à passagem do furacão Leslie e recente avaliação do fenómeno atmosférico estão previstos vento e chuva fortes, afetando a cidade de Lisboa. É importante que se mantenha em casa após 18:00”, pode ler-se na mensagem enviada pela EMEL, recebida, em alguns casos, já ao final da manhã ou durante a tarde de domingo.
Face a esta situação, e questionada pela agência Lusa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) anunciou que decidiu abrir um processo de averiguações para apurar as circunstâncias do envio destes SMS por parte da EMEL.
A CNPD referiu, ainda, que recebeu três queixas sobre este assunto, mas escusou-se a tecer mais comentários até “estar na posse de toda a informação necessária para fazer uma avaliação sobre a legitimidade da atuação da empresa”.
No domingo, questionado sobre estas mensagens, o comandante nacional da Proteção Civil (ANPC), Duarte Costa, negou qualquer responsabilidade, explicando que só tem "protocolo" para envio de mensagens em caso de risco de incêndio.
A Lusa pediu esclarecimentos à EMEL, mas não obteve resposta até ao momento.
