Legislativas2025: O que propõem os partidos para a Imigração?
As principais propostas dos partidos com assento parlamentar que concorrem às eleições de 18 de maio.
A imigração é tema que não escapa a nenhum programa eleitoral.
O investimento na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), a inclusão de imigrantes e o reforço na aprendizagem do português são medidas transversais. Mas vamos conhecer detalhes:
O PS põe o foco na garantia de habitação digna para imigrantes e na inclusão nas escolas, com o investimento na formação do português que arrancaria já no próximo ano letivo.
O PCP quer dar mais poder à comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial e reforçar a ação fiscalizadora da ACT para reprimir o trabalho ilegal, clandestino e as redes de exploração imigrante.
Medidas semelhantes ao Bloco de Esquerda que se propõe a acabar com o que chama de "Escravatura do XXI".
O Livre quer facilitar o acesso ao voto, o direito de reagrupamento familiar e criar um mediador intercultural para o sistema nacional de saúde.
O Chega defende mais controlo nas fronteiras, revogar o acordo para a regularização de cidadãos de países membros da CPLP. No que toca à saúde, a garantia que os tratamentos médicos no SNS são pagos pelo países de origem dos atendidos.
A Aliança Democrática promete regular os fluxos de entrada consoante as capacidades de integração no país, aplicar um regime rápido para o afastamento de estrangeiros em situação ilegal e criar centros de acolhimento municipais e intermunicipais em parcerias com as câmaras.
A Iniciativa Liberal propõe a autorregularização de imigrantes através de serviços online, acabar com o regime de manifestação de interesse e alargar a "Via Verde para a imigração" para que chegue às pequenas empresas.
O PAN quer garantir a não deportação de pessoas que já tenham iniciado o processo de regularização e o acesso destes cidadão a prestações sociais e ao SNS. Além disso, pretendem criar um apoio à fixação de nómadas digitais no país.
No que toca à atribuição da nacionalidade portuguesa a imigrantes a AD, a IL e o Chega juntam-se para defender o aumento do tempo necessário para obter a cidadania.
